| 09/05/2024 |
003/2024 |
Requerimento
CABEÇÃO
Assunto: "Dispõe sobre a viabilidade de calçamento e construção de estacionamento ao lado da Unidade Penal de Augustinópolis, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
|
139
|
Detalhes
|
| 09/05/2024 |
002/2024 |
Requerimento
LUCIANO CAIRES
Assunto: "Dispõe sobre a Iluminação Pública da TO 404 iniciando no trevo até o Bairro São Pedro nesta cidade, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
|
133
|
Detalhes
|
| 08/05/2024 |
3° MAIO |
Ata de Sessão
Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024
|
116
|
Detalhes
|
| 08/05/2024 |
002/2024 |
Requerimento
CABEÇÃO
Assunto: "Dispõe sobre a finalização do bloqueteamento do trecho da Rua Maria Pereira Brito e da Rua João Lopes Pereira ambas no Bairro São Pedro em Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
|
142
|
Detalhes
|
| 08/05/2024 |
001/2024 |
Requerimento
CABEÇÃO
Assunto: "Dispõe sobre o bloqueteamento da Rua 14 de Maio II no Bairro São Pedro, no município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
|
134
|
Detalhes
|
| 07/05/2024 |
2° MAIO |
Ata de Sessão
Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024
|
120
|
Detalhes
|
| 07/05/2024 |
008/2024 |
Requerimento
ANTONIO QUEIROZ
Assunto: "Dispõe sobre a execução de reparos com Patrolamento e Cascalhamento de todas as ruas de piçarra de todos os bairros do município Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
|
130
|
Detalhes
|
| 06/05/2024 |
1° MAIO |
Ata de Sessão
Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024
|
121
|
Detalhes
|
| 06/05/2024 |
007/2024 |
Requerimento
ANTONIO QUEIROZ
Assunto: "Dispõe sobre a reparação da pavimentação dos bloquetes da Rua Boa Vista localizada no Bairro Boa Vista em Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
|
133
|
Detalhes
|
| 06/05/2024 |
006/2024 |
Requerimento
ANTONIO QUEIROZ
Assunto: "Dispõe sobre a viabilidade de calçamento e construção de estacionamento em frente à Escola Municipal Boa Vista, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
|
141
|
Detalhes
|
| 06/05/2024 |
003/2024 |
Lei
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
121
|
Detalhes
|
| 06/05/2024 |
001/2024 |
Requerimento
SOLANGE DO DONIZETE
Assunto: "Dispõe sobre a cobertura da quadra Poliesportiva já existente no Povoado Dezesseis município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
|
138
|
Detalhes
|
| 03/05/2024 |
010/2024 |
Lei
“ATUALIZA AS TABELAS SALARIAIS DA LEI ORDINÁRIA Nº 463 DE 15 DE ABRIL DE 2011 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS - (PCCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
112
|
Detalhes
|
| 12/04/2024 |
5° ABRIL |
Ata de Sessão
Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024
|
124
|
Detalhes
|
| 12/04/2024 |
008/2024 |
Requerimento
AMIGO PI
Assunto: "Dispõe sobre a Construção de duas Unidades de Saúde nos Bairro Portal do Sol I e Bairro Novo Horizonte, e dá outras providencias". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
|
187
|
Detalhes
|
| 12/04/2024 |
006/2024 |
Lei
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ROTARY CLUB DE AUGUSTINÓPOLIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
103
|
Detalhes
|
| 11/04/2024 |
4° ABRIL |
Ata de Sessão
Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024
|
120
|
Detalhes
|
| 11/04/2024 |
010/2024 |
Autógrafo de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2024.
|
151
|
Detalhes
|
| 11/04/2024 |
009/2024 |
Autógrafo de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 009/2024.
|
152
|
Detalhes
|
| 11/04/2024 |
008/2024 |
Autógrafo de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2024.
|
158
|
Detalhes
|
