| 12/03/2024 |
006/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 006/24
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125
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Detalhes
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| 09/03/2024 |
005/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 005/24
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121
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Detalhes
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| 08/03/2024 |
5º MARÇO |
Ata de Sessão
Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024
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161
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Detalhes
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| 08/03/2024 |
002/2024 |
Requerimento
RENATO DA SAÚDE
Assunto: "Dispõe sobre a apreciação sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal a Doação de Terrenos/Lotes do município de Augustinópolis/TO para fins de moradia". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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145
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Detalhes
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| 07/03/2024 |
4° MARÇO |
Ata de Sessão
Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024
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155
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Detalhes
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| 07/03/2024 |
004/2024 |
Requerimento
ANTONIO QUEIROZ
Assunto: "Dispõe sobre a pavimentação com bloquetes e Drenagem Pluvial da Avenida I, Bairro Portal do Lago em Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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164
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Detalhes
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| 06/03/2024 |
3º MARÇO |
Ata de Sessão
Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024
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160
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Detalhes
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| 06/03/2024 |
005/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 005/24
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135
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Detalhes
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| 06/03/2024 |
004/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 004/24
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123
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Detalhes
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| 06/03/2024 |
004/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 004/24
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128
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Detalhes
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| 06/03/2024 |
001/2024 |
Indicação
LUCIANO CAIRES
Indicação de Projeto de Lei N° 001/2024: "Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de Praças Públicas no Povoado Dezesseis e Povoado Itaúba".
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156
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Detalhes
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| 05/03/2024 |
2º MARÇO |
Ata de Sessão
Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024
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158
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Detalhes
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| 05/03/2024 |
001/2024 |
Requerimento
TATÁ
Assunto: "Solicita a perfuração de três poços artesianos para a comunidade da Vicinal Mata Seca". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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145
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Detalhes
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| 04/03/2024 |
1º MARÇO |
Ata de Sessão
Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024
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158
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Detalhes
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| 04/03/2024 |
004/2024 |
Requerimento
AMIGO PI
Assunto: "Dispõe sobre a apreciação sobre a possibilidade de Apoio Financeiro a Atividades Artísticas, Culturais e Religiosas". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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145
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Detalhes
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| 04/03/2024 |
001/2024 |
Requerimento
VAGUIM DO HOSPITAL
Assunto: "Solicita a apreciação sobre a possibilidade de Redução da Carga Horária do Servidor Público Municipal que seja Pai ou Mãe, Tutor, Curador ou Responsável Legal de Portador de Necessidades Especiais". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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144
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Detalhes
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| 04/03/2024 |
001/2024 |
Requerimento
ÂNGELA RAPADURA
Assunto: "Dispõe sobre a Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Boa Vista". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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136
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Detalhes
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| 04/03/2024 |
001/2024 |
Projeto de Lei
VAGUIM DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre a autorização a Redução da Carga Horaria do Servidor Publico Municipal que seja Pai ou Mãe, Tutor, Curador ou Responsável Legal de Portador de Necessidades Especial, e dá outras providencias".
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166
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Detalhes
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| 04/03/2024 |
001/2024 |
Projeto de Lei
AMIGO PI
PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre o Apoio Financeiro a Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas e dá outras providências".
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145
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Detalhes
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| 15/02/2024 |
005/2024 |
Autógrafo de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 005/2024.
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123
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Detalhes
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