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10/04/2023 017/2023 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 016/23 146 Detalhes
10/04/2023 016/2023 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 016/23 155 Detalhes
10/04/2023 01/2023 Projeto de Lei AMIGO PI LUCIANO CAIRES PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre e estabelece as politicas publicas para segurança escolar nas instituições publicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Augustinópolis. 205 Detalhes
10/04/2023 01/2023 Parecer AMIGO PI LUCIANO CAIRES PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/2023 178 Detalhes
10/04/2023 01/2023 Parecer AMIGO PI LUCIANO CAIRES PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/2023 172 Detalhes
03/04/2023 01/2023 Requerimento CABEÇÃO Assunto: Solicita que as feiras itinerantes sejam retomadas no primeiro semestre do recorrente ano. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 185 Detalhes
29/03/2023 01/2023 Requerimento VAGUIM DO HOSPITAL Assunto: Solicita vagas de estacionamento privativo para pessoas com Autismo (TEA). Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 182 Detalhes
22/03/2023 5ª MARÇO Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2023 191 Detalhes
21/03/2023 4ª MARÇO Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2023 199 Detalhes
20/03/2023 3ª MARÇO Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2023 193 Detalhes
20/03/2023 018/23 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 018/2023. 154 Detalhes
20/03/2023 017/23 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 017/2023. 152 Detalhes
20/03/2023 016/23 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 016/2023. 163 Detalhes
20/03/2023 015/23 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 015/23 182 Detalhes
20/03/2023 015/23 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 015/23 160 Detalhes
20/03/2023 015/23 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 015/2023. 156 Detalhes
20/03/2023 010/22 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMP. 010/22 165 Detalhes
20/03/2023 010/22 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMP. 010/22 153 Detalhes
20/03/2023 01/22 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. LEGISLATIVO 01/22 158 Detalhes
20/03/2023 01/22 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. LEGISLATIVO 01/22 170 Detalhes

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Documentos Publicados

Ata de Preço 3 Ata de Sessão 314 Autógrafo de Lei 149 Código 2 Declaração de Bens 9 Decreto 23 Decreto Legislativo 18 Depacho 3 Editais 4 Indicação 37 LDO 6 Lei 83 Lei Organica 1 LOA 6 Oficío e Outros 115 Parecer 189 Pedido de Providência 20 Portaria 45 PPA 4 Projeto de Lei 43 Projetos de Resoluções 4 Regimento Interno 2 Relatório de Gestão Fiscal 4 Requerimento 311 Resolução 4 Tabela de Valores de Diárias 1

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