| 26/05/2025 |
010/2025 |
Indicação
ANTONIO QUEIROZ
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz
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78
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Detalhes
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| 26/05/2025 |
009/2025 |
Indicação
SAULO CARREIRO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de estágio remunerado para atuar nos órgãos da administração pública municipal, vinculando-os às secretarias compatíveis com seus cursos técnicos ou de nível superior no município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador João Saullo Carreiro Filho
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60
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Detalhes
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| 26/05/2025 |
009/2025 |
Parecer
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLC 005/2025
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67
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Detalhes
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| 23/05/2025 |
023/2025 |
Parecer
Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLC 005/2025
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49
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Detalhes
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| 23/05/2025 |
022/2025 |
Parecer
Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 018/2025
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67
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Detalhes
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| 23/05/2025 |
008/2025 |
Parecer
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO 018/2025
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49
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Detalhes
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| 21/05/2025 |
018/2025 |
Ata de Sessão
ATA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 21 DE MAIO DE 2025
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89
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Detalhes
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| 21/05/2025 |
008/2025 |
Indicação
SAULO CARREIRO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos de acesso gratuito à internet em espaços públicos estratégicos do município de Augustinópolis/TO.
Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho
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90
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Detalhes
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| 21/05/2025 |
007/2025 |
Indicação
ANTONIO QUEIROZ
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que Institui ou Cria o Fundo Municipal de Oncologia (FMO) no município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz
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68
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Detalhes
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| 16/05/2025 |
021/2025 |
Parecer
Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 017/2025
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70
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Detalhes
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| 16/05/2025 |
007/2025 |
Parecer
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO 017/2025
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65
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Detalhes
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| 12/05/2025 |
036/2025 |
Oficío e Outros
Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providência
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63
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Detalhes
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| 12/05/2025 |
020/2025 |
Parecer
Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 016/2025
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45
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Detalhes
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| 12/05/2025 |
019/2025 |
Parecer
Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 015/2025
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51
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Detalhes
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| 12/05/2025 |
006/2025 |
Parecer
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO 013/2025
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50
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Detalhes
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| 09/05/2025 |
035/2025 |
Oficío e Outros
Assunto: Encaminhamento de Autógrafos de Lei
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65
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Detalhes
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| 09/05/2025 |
018/2025 |
Parecer
Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 014/2025
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46
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Detalhes
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| 09/05/2025 |
017/2025 |
Parecer
Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 013/2025
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42
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Detalhes
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| 09/05/2025 |
016/2025 |
Parecer
Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 012/2025
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43
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Detalhes
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| 09/05/2025 |
015/2025 |
Parecer
Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 011/2025
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46
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Detalhes
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