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Data	Número	Descricao	Downloads
08/10/2019		Ata de Sessão Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Augustinópolis no mês de Outubro/2019.	167	Detalhes
08/10/2019		Resolução Altera a Resolução N.o. 6, a fim de dispor sobre a possibilidade de revogação de mandato de membro da Mesa Diretora por decisão do Plenário e dá outras providências.	177	Detalhes
07/10/2019		Ata de Sessão Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Augustinópolis no mês de Outubro/2019.	167	Detalhes
12/09/2019		Projeto de Lei Acrescente o parágrafro 3, ao artigo 23 da Lei Orgânica de Augustinópolis: qualquer integrante da Mesa Diretora poderá ter o seu mandato revogado antes do prazo por decisão de dois terços da	180	Detalhes
29/08/2019		Ata de Sessão Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Augustinópolis no mês de Agosto/2019	162	Detalhes
28/08/2019		Ata de Sessão Ata da quintaSessão Ordinária da Câmara Municipal de Augustinópolis no mês de Agosto/2019	189	Detalhes
26/08/2019	006/2019	Requerimento REINALDÃO Requer a compra de uma bomba reserva para o Povoado Itabua.	166	Detalhes
26/08/2019	005/2019	Requerimento REINALDÃO Requer o encascalhamento total do Povoado Iatuba, em especial a Avenida Principal.	183	Detalhes
26/08/2019	002/2019	Requerimento CÍCERO MOUTINHO Requer medidas de urgência e emergência na recuperação de vicinais do município, bem como todas aquelas que fazem o trafego do transporte escolar.	187	Detalhes
26/08/2019		Ata de Sessão Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Augustinópolis no mês de Agosto/2019	162	Detalhes
13/08/2019		Ata de Sessão Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Augustinópolis no mês de Agosto/2019	163	Detalhes
12/08/2019	010/2019	Decreto CÍCERO MOUTINHO Dispõe sobre a nomeação do tesoureiro da camara municipal.	192	Detalhes
12/08/2019		Ata de Sessão Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Augustinópolis no mês de Agosto/2019	175	Detalhes
01/08/2019	009/2019	Decreto CÍCERO MOUTINHO Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado.	194	Detalhes
19/06/2019	009/2019	Decreto Dispõe sobre cassação do mandato de Vereadores do Município de Augustinópolis.	208	Detalhes
18/06/2019	AJPA 01/2019	Ata de Sessão Ata de Julgamento do Processo Administrativo 001/2019.	164	Detalhes
21/05/2019	002/2019	Projeto de Lei FREDERICO Da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Augustinópolis, examina a matéria propositiva que dispõe sobre o aumento ou correção salarial do magisterio, especialmente, para os	162	Detalhes
10/05/2019		Ata de Sessão Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Augustinópolis no mês de Maio/2019.	164	Detalhes
06/05/2019		Ata de Sessão Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Augustinópolis no mês de Maio/2019.	165	Detalhes
02/05/2019	009/2019	Projeto de Lei Dispõe sobre a majoração do vencimento base dos profissionais do magistério de Augustinópolis e dá outras providências.	177	Detalhes

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Ata de Preço3 Ata de Sessão221 Autógrafo de Lei58 Código2 Declaração de Bens9 Decreto23 Decreto Legislativo8 Depacho3 Editais4 Indicação9 LDO4 Lei62 LOA4 Oficío e Outros74 Parecer109 Portaria17 PPA3 Projeto de Lei43 Projetos de Resoluções1 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal4 Requerimento273 Resolução4