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Data	Número	Descricao	Downloads
23/04/2019		Ata de Sessão Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Augustinópolis no mês de Abril/2019.	197	Detalhes
10/04/2019	005/2019	Requerimento Requer da Prefeitura Municipal de Augustinópolis Tocantins que faça a mudança de fluxo, ou seja, transforme a Rua Santa Arem em frente ao CPM em via de mão única.	155	Detalhes
10/04/2019	004/2019	Requerimento ELIAS MADEIRA Requer da Prefeitura Municipal de Augustinópolis Tocantins que reative a antiga Rodoviária.	158	Detalhes
10/04/2019	004/2019	Requerimento MARCONCELIO Requer da Câmara Municipal de Augustinópolis Tocantins que providencie um transporte para a mesma.	155	Detalhes
10/04/2019	004/2019	Requerimento LAGOA Requer da Prefeitura Municipal de Augustinópolis Tocantins que arrume a Rua Sergipe.	155	Detalhes
10/04/2019	003/2019	Requerimento Requer da Prefeitura Municipal de Augustinópolis Tocantins que faça por meio de Licitação a contratação de Empresa para Manutenção dos Poços Artesianos no Município.	160	Detalhes
10/04/2019	003/2019	Requerimento MARCONCELIO Requer da Câmara Municipal de Augustinópolis Tocantins que providencie uma câmara itinerante uma vez ao ano em todos os bairros da cidade.	162	Detalhes
10/04/2019	003/2019	Requerimento LAGOA Requer da Prefeitura Municipal de Augustinópolis Tocantins o broqueteamento da Rua Nossa Senhora Aparecida Bairro Boa Vista.	157	Detalhes
10/04/2019	002/2019	Projeto de Lei CÍCERO MOUTINHO Caracteriza a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio si	170	Detalhes
10/04/2019	002/2019	Requerimento Requer da Prefeitura Municipal de Augustinópolis Tocantins no prazo máximo de 15 (quinze dias) cópias integrais de processos licitatórios em todas as modalidades previstas na Lei Geral de Lic	156	Detalhes
10/04/2019	002/2019	Requerimento Requer da Prefeitura de Augustinópolis Tocantins que providencie em Caráter de Urgência um Caminhão Basculante para coleta de lixo na cidade.	161	Detalhes
10/04/2019	002/2019	Requerimento LAGOA Requer da Prefeitura Municipal de Augustinópolis Tocantins o broqueteamento da Rua Presidente Kennedy e a reforma do broquete na Rua Presidente Dutra.	162	Detalhes
10/04/2019	001/2019	Projeto de Lei CÍCERO MOUTINHO Torna obrigatória a prestação de contas pelas instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos que receberam subvenção social do município.	156	Detalhes
10/04/2019	001/2019	Requerimento Requer da Prefeitura Municipal de Augustinópolis Tocantins que faça o broqueteamento da Rua Presidente Kennedy do inicio da Avenida Goiás até a Avenida Central.	157	Detalhes
10/04/2019	001/2019	Requerimento JOACY Requer da Prefeitura Municipal de Augustinópolis Tocantins que faça o bloqueteamento da Rua Santa Clara, iniciando na Rua Planalto até a Avenida Tocantins.	171	Detalhes
10/04/2019	001/2019	Requerimento MARCONCELIO Requer da Prefeitura Municipal de Augustinópolis Tocantins que faça a canalização da água que escorre ao céu aberto para o bueiro da Rua São José e Rua 15 de Novembro (Próximo ao SAMU Materia	160	Detalhes
10/04/2019		Ata de Sessão Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Augustinópolis no mês de Abril/2019.	160	Detalhes
08/04/2019	007/2019	Projeto de Lei Dispõe sobre doação de imóvel urbano ao Rotary Club de Augustinópolis/TO, e dá outras providências.	157	Detalhes
04/04/2019	007/2019	Requerimento Requer da Prefeitura Municipal de Augustinópolis Tocantins que seja arrumado o broqueteamento da Avenida Central que dá acesso à rodovia.	158	Detalhes
04/04/2019	006/2019	Requerimento FREDERICO Requer da Prefeitura Municipal de Augustinópolis Tocantins que execute o teor já existente nesta Casa Lei de autoria do vereador Francinildo Lopes Soares solicitando o broqueteamento da Rua A	163	Detalhes

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Ata de Preço3 Ata de Sessão221 Autógrafo de Lei58 Código2 Declaração de Bens9 Decreto23 Decreto Legislativo8 Depacho3 Editais4 Indicação9 LDO4 Lei62 LOA4 Oficío e Outros74 Parecer109 Portaria17 PPA3 Projeto de Lei43 Projetos de Resoluções1 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal4 Requerimento273 Resolução4