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Data	Número	Descricao	Downloads
28/11/2023	01/2023	Parecer AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/23	13	Detalhes
28/11/2023	01/2023	Parecer AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/23	14	Detalhes
22/11/2023	11/2023	Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "A implantação de uma lombada em frente a casa do Sr. Galego localizado na Avenida Otávio de Sousa Almeida, Bairro São José em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.	25	Detalhes
20/11/2023	3ª NOVEMBRO	Ata de Preço Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023	24	Detalhes
20/11/2023	3ª NOVEMBRO	Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023	24	Detalhes
20/11/2023	02/2023	Requerimento OZEAS Assunto: "A implantação de vagas de estacionamento para carros e motos em frente à Escola Municipal Alfredo Paulino, em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.	25	Detalhes
17/11/2023	14/2023	Requerimento AMIGO PI Assunto: "Requer a Pavimentação com bloquetes e Drenagem Pluvial da Rua Dom Pedro II, Bairro Vitória em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.	26	Detalhes
16/11/2023	13/2023	Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2016”.	27	Detalhes
16/11/2023	12/2023	Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2015”.	26	Detalhes
16/11/2023	11/2023	Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2014”.	29	Detalhes
16/11/2023	10/2023	Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2013”.	31	Detalhes
16/11/2023	01/2023	Editais Assunto: Cancelamento da Sessão marcada para o dia 17 de novembro de 2023.	28	Detalhes
13/11/2023	2ª NOVEMBRO	Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023	26	Detalhes
06/11/2023	09/2023	Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2012”.	25	Detalhes
06/11/2023	08/2023	Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2011”.	30	Detalhes
06/11/2023	07/2023	Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2010”.	28	Detalhes
01/11/2023	1ª NOVEMBRO	Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023	24	Detalhes
31/10/2023	042/2023	Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 042/2023.	26	Detalhes
31/10/2023	041/2023	Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 041/2023.	23	Detalhes
31/10/2023	040/2023	Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 040/2023.	23	Detalhes

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Ata de Preço3 Ata de Sessão217 Autógrafo de Lei54 Código2 Declaração de Bens9 Decreto23 Decreto Legislativo8 Depacho3 Editais4 Indicação9 LDO4 Lei62 LOA4 Oficío e Outros74 Parecer103 Portaria17 PPA3 Projeto de Lei43 Projetos de Resoluções1 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal4 Requerimento266 Resolução4