| 04/03/2024 |
001/2024 |
AMIGO PI
PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre o Apoio Financeiro a Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas e dá outras providências".
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60
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Detalhes
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| 28/11/2023 |
01/2023 |
AMIGO PI
ANTONIO QUEIROZ
FERNANDO CARDOSO
RENATO DA SAÚDE
PROJETO DE LEI Nº 01/2023: "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências".
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65
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Detalhes
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| 26/09/2023 |
01/2023 |
AMIGO PI
ÂNGELA RAPADURA
ANTONIO QUEIROZ
CABEÇÃO
FERNANDO CARDOSO
LUCIANO CAIRES
OZEAS
RENATO DA SAÚDE
SOLANGE DO DONIZETE
TATÁ
VAGUIM DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2023: "Revoga a alínea "b" do inciso VI, do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO."
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114
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Detalhes
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| 10/04/2023 |
01/2023 |
AMIGO PI
LUCIANO CAIRES
PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre e estabelece as politicas publicas para segurança escolar nas instituições publicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Augustinópolis.
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115
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Detalhes
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| 09/12/2021 |
1/2021 |
AMIGO PI
TATÁ
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222
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Detalhes
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