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09/12/2021 1/2021 36 Baixar Visualizar
28/10/2021 01/2021 60 Baixar Visualizar
28/10/2021 02/2021 70 Baixar Visualizar
28/10/2021 2/2021 37 Baixar Visualizar
19/10/2021 03/2021 59 Baixar Visualizar
19/10/2021 02/2021 59 Baixar Visualizar
04/06/2021 01/2021 Projeto de Resolução 01/2021, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinípolino. 79 Baixar Visualizar
18/05/2021 01/2021 68 Baixar Visualizar
05/05/2021 01/2021 Projeto de Lei 001/2021 de autoria do vereador Fernando Cardoso. 79 Baixar Visualizar
11/03/2021 01/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Augustinópolis,TO. 87 Baixar Visualizar
11/03/2021 01/2021 Cria o Código Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor de Agencias Bancário, Cooperativas de crédito e casas lotéricas que determina normas mínimas de atendimento nas agências bancárias de Augustinópolis, e dá outras providências. 92 Baixar Visualizar
31/07/2020 016/2020 Institui a indenização extraordinárias aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia do novo Coronavirus (COVID-19) e adota outras providências. 89 Baixar Visualizar
30/07/2020 013/2020 Dispões sobre autorização ao Município de Augustinópolis para pagar aos profissionais do Magistério perda salarial referente ao ano de 2014 e dá outras providências. 84 Baixar Visualizar
30/07/2020 014/2020 Dispões sobre alteração da data do reajuste salarial (data-base) aos profissionais do magistério de maio para janeiro de cada ano subsequente e dá outras providências. 85 Baixar Visualizar
30/07/2020 015/2020 Dispões sobre a autorização do pagamento de 100% (cem por cento) ao salário dos profissionais do Magistério em substituição e dá outras providências. 81 Baixar Visualizar
10/06/2020 011/2020 Dispões sobre a doação de uma área de terra ao Estado do Tocantins com a finalidade de servir à Policia Militar do Estado do Tocantins e dá outras providências. 97 Baixar Visualizar
06/11/2019 0014/2019 Altera a Lei 669/2018 de 21 de Dezembro de 2018 (PPA 2018/2021) e Dá Outras previdências. 92 Baixar Visualizar
06/11/2019 015/2019 Dispões sobre as diretivas orçamentárias para a revisão do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária 2020. 87 Baixar Visualizar
06/11/2019 016/2019 Estima a Receita e fixa a despesa para o orçamento anual do município de Augustinópolis no exercício financeiro de 2020. 86 Baixar Visualizar
12/09/2019 Acrescente o parágrafro 3, ao artigo 23 da Lei Orgânica de Augustinópolis: qualquer integrante da Mesa Diretora poderá ter o seu mandato revogado antes do prazo por decisão de dois terços da 86 Baixar Visualizar

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