| 09/12/2021 |
1/2021 |
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| 28/10/2021 |
01/2021 |
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| 28/10/2021 |
02/2021 |
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| 28/10/2021 |
2/2021 |
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| 19/10/2021 |
03/2021 |
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| 19/10/2021 |
02/2021 |
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| 04/06/2021 |
01/2021 |
Projeto de Resolução 01/2021, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinípolino. |
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| 18/05/2021 |
01/2021 |
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| 05/05/2021 |
01/2021 |
Projeto de Lei 001/2021 de autoria do vereador Fernando Cardoso. |
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| 11/03/2021 |
01/2021 |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Augustinópolis,TO. |
87
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| 11/03/2021 |
01/2021 |
Cria o Código Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor de Agencias Bancário, Cooperativas de crédito e casas lotéricas que determina normas mínimas de atendimento nas agências bancárias de Augustinópolis, e dá outras providências. |
92
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| 31/07/2020 |
016/2020 |
Institui a indenização extraordinárias aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia do novo Coronavirus (COVID-19) e adota outras providências. |
89
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| 30/07/2020 |
013/2020 |
Dispões sobre autorização ao Município de Augustinópolis para pagar aos profissionais do Magistério perda salarial referente ao ano de 2014 e dá outras providências. |
84
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| 30/07/2020 |
014/2020 |
Dispões sobre alteração da data do reajuste salarial (data-base) aos profissionais do magistério de maio para janeiro de cada ano subsequente e dá outras providências. |
85
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| 30/07/2020 |
015/2020 |
Dispões sobre a autorização do pagamento de 100% (cem por cento) ao salário dos profissionais do Magistério em substituição e dá outras providências. |
81
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| 10/06/2020 |
011/2020 |
Dispões sobre a doação de uma área de terra ao Estado do Tocantins com a finalidade de servir à Policia Militar do Estado do Tocantins e dá outras providências. |
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| 06/11/2019 |
0014/2019 |
Altera a Lei 669/2018 de 21 de Dezembro de 2018 (PPA 2018/2021) e Dá Outras previdências. |
92
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| 06/11/2019 |
015/2019 |
Dispões sobre as diretivas orçamentárias para a revisão do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária 2020. |
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| 06/11/2019 |
016/2019 |
Estima a Receita e fixa a despesa para o orçamento anual do município de Augustinópolis no exercício financeiro de 2020. |
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| 12/09/2019 |
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Acrescente o parágrafro 3, ao artigo 23 da Lei Orgânica de Augustinópolis: qualquer integrante da Mesa Diretora poderá ter o seu mandato revogado antes do prazo por decisão de dois terços da |
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