Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
---|---|---|---|---|
09/12/2021 | 1/2021 | 36 | Baixar Visualizar | |
28/10/2021 | 01/2021 | 60 | Baixar Visualizar | |
28/10/2021 | 02/2021 | 70 | Baixar Visualizar | |
28/10/2021 | 2/2021 | 37 | Baixar Visualizar | |
19/10/2021 | 03/2021 | 59 | Baixar Visualizar | |
19/10/2021 | 02/2021 | 59 | Baixar Visualizar | |
04/06/2021 | 01/2021 | Projeto de Resolução 01/2021, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinípolino. | 79 | Baixar Visualizar |
18/05/2021 | 01/2021 | 68 | Baixar Visualizar | |
05/05/2021 | 01/2021 | Projeto de Lei 001/2021 de autoria do vereador Fernando Cardoso. | 79 | Baixar Visualizar |
11/03/2021 | 01/2021 | Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Augustinópolis,TO. | 87 | Baixar Visualizar |
11/03/2021 | 01/2021 | Cria o Código Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor de Agencias Bancário, Cooperativas de crédito e casas lotéricas que determina normas mínimas de atendimento nas agências bancárias de Augustinópolis, e dá outras providências. | 92 | Baixar Visualizar |
31/07/2020 | 016/2020 | Institui a indenização extraordinárias aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia do novo Coronavirus (COVID-19) e adota outras providências. | 89 | Baixar Visualizar |
30/07/2020 | 013/2020 | Dispões sobre autorização ao Município de Augustinópolis para pagar aos profissionais do Magistério perda salarial referente ao ano de 2014 e dá outras providências. | 84 | Baixar Visualizar |
30/07/2020 | 014/2020 | Dispões sobre alteração da data do reajuste salarial (data-base) aos profissionais do magistério de maio para janeiro de cada ano subsequente e dá outras providências. | 85 | Baixar Visualizar |
30/07/2020 | 015/2020 | Dispões sobre a autorização do pagamento de 100% (cem por cento) ao salário dos profissionais do Magistério em substituição e dá outras providências. | 81 | Baixar Visualizar |
10/06/2020 | 011/2020 | Dispões sobre a doação de uma área de terra ao Estado do Tocantins com a finalidade de servir à Policia Militar do Estado do Tocantins e dá outras providências. | 97 | Baixar Visualizar |
06/11/2019 | 0014/2019 | Altera a Lei 669/2018 de 21 de Dezembro de 2018 (PPA 2018/2021) e Dá Outras previdências. | 92 | Baixar Visualizar |
06/11/2019 | 015/2019 | Dispões sobre as diretivas orçamentárias para a revisão do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária 2020. | 87 | Baixar Visualizar |
06/11/2019 | 016/2019 | Estima a Receita e fixa a despesa para o orçamento anual do município de Augustinópolis no exercício financeiro de 2020. | 86 | Baixar Visualizar |
12/09/2019 | Acrescente o parágrafro 3, ao artigo 23 da Lei Orgânica de Augustinópolis: qualquer integrante da Mesa Diretora poderá ter o seu mandato revogado antes do prazo por decisão de dois terços da | 86 | Baixar Visualizar |