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Data	Número	Descricao	Downloads
14/09/2022	3ª/SETEMBRO	Ata de Sessão Ata da 3ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro.	86	Detalhes
14/09/2022	07/2022	Requerimento ÂNGELA RAPADURA Assunto: Requer o bloqueteamento da Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Novo Horizonte em Augustinópolis-TO. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.	90	Detalhes
14/09/2022	01/2022	Indicação ANTONIO QUEIROZ LUCIANO CAIRES VAGUIM DO HOSPITAL Indicação de Projeto de Lei Nº 01/2022: Dispõe sobre o atendimento especializado às pessoas com Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas portadoras de outras deficiências. Autores: Wagner Mariano, Antonio José Queiroz e Luciano Cayres.	98	Detalhes
13/09/2022	2ª/SETEMBRO	Ata de Sessão Ata da 2ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro.	93	Detalhes
12/09/2022	1ª/SETEMBRO	Ata de Sessão Ata da 1ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro.	84	Detalhes
12/09/2022	03/2022	Indicação AMIGO PI Indicação de Projeto de Lei Nº 03/2022: Dispõe sobre o projeto “Praça On” que prevê a disponibilização gratuita de Internet Wi-fi e com acesso livre nas praças do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Elionardo Batista Costa.	96	Detalhes
12/09/2022	02/2022	Indicação OZEAS Indicação de Projeto de Lei Nº 02/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande e médio porte e/ou de raças consideradas perigosas. Autor: Ozeas Gomes Teixeira	98	Detalhes
26/08/2022	5ª/AGOSTO	Ata de Sessão Ata da 5ª Sessão Ordinária do Mês de Agosto.	81	Detalhes
26/08/2022	018/22	Oficío e Outros Assunto: Autógrafo de Lei Nº 018/2022.	72	Detalhes
26/08/2022	01/2022	Requerimento OZEAS Assunto: Requer a troca de canteiro do monumento da Bíblia colocada no canteiro central do Trevo do Município de Augustinópolis/TO Direcionado a: Antônio Cayres de Almeida.	110	Detalhes
25/08/2022	68/2022	Oficío e Outros TATÁ Assunto: Solicita a presença do Secretário de Saúde e do Prefeito de Augustinópolis-TO à Câmara Municipal. Direcionado a: Antônio Cayres de Almeida e Yatha Anderson Pereira Maciel.	106	Detalhes
25/08/2022	4ª/AGOSTO	Ata de Sessão Ata da 4ª Sessão Ordinária do Mês de Agosto.	87	Detalhes
24/08/2022	3ª/AGOSTO	Ata de Sessão Ata da 3ª Sessão Ordinária do Mês de Agosto.	89	Detalhes
23/08/2022	67/2022	Oficío e Outros Assunto: Solicita reparo das lâmpadas dos postes de iluminação pública urbana. Direcionado ao: Secretário Antonio Silva Feitosa	100	Detalhes
23/08/2022	2ª/AGOSTO	Ata de Sessão Ata da 2ª Sessão Ordinária do Mês de Agosto.	91	Detalhes
22/08/2022	1ª/AGOSTO	Ata de Sessão Ata da 1ª Sessão Ordinária do Mês de Agosto.	100	Detalhes
22/08/2022	09/22	Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: Requer que estabeleça que a passarela ao longo da Avenida Goiás deve ser utilizada exclusivamente por pedestres, proibindo ciclistas e cavaleiros de utilizá-la. Direcionado ao: Prefeito Antônio Cayres de Almeida	90	Detalhes
18/08/2022	66/22	Oficío e Outros LUCIANO CAIRES Assunto: Solicita que os cavaleiros não façam uso da passarela de pedestres da Avenida Goiás. Direcionado ao: Secretário Valteí Ferreira Sales	100	Detalhes
04/08/2022	61/2022	Oficío e Outros ÂNGELA RAPADURA ANTONIO QUEIROZ CABEÇÃO LUCIANO CAIRES OZEAS TATÁ VAGUIM DO HOSPITAL Assunto: Solicita cadeiras de rodas e 4 cadeiras para banho para o Hospital Regional de Augustinópolis-TO.. Direcionado a: Afonso Piva de Santana, Secretário de Estado da Saúde.	97	Detalhes
04/08/2022	60/2022	Oficío e Outros ÂNGELA RAPADURA ANTONIO QUEIROZ CABEÇÃO LUCIANO CAIRES OZEAS VAGUIM DO HOSPITAL Assunto: Solicita 10 Bolas de Futebol, 4 Society, 10 de Futsal, 4 de Voleibol de Praia e 6 Pares de Rede para Futebol, 4 pares para Futsal, 4 pares para Society, 4 pares para Voleibol. Direcionado a: Vicentinho Júnior, Deputado Federal do Tocantins.	105	Detalhes

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Ata de Preço3 Ata de Sessão221 Autógrafo de Lei58 Código2 Declaração de Bens9 Decreto23 Decreto Legislativo8 Depacho3 Editais4 Indicação9 LDO4 Lei62 LOA4 Oficío e Outros74 Parecer109 Portaria17 PPA3 Projeto de Lei43 Projetos de Resoluções1 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal4 Requerimento273 Resolução4